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Pedro Madeira de Brito

Advogado

Inscrição na Ordem dos Advogados, em 1990 Reconhecido pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados como Advogado Especialista em Direito do Trabalho, em 2004.

Biografia

Pedro Madeira de Brito destacado no ranking 2024 Leaders League na categoria de Labor Law. A 12ª edição 2022 dos Best Lawyers™ em Portugal reconheceu Pedro Madeira de Brito nas áreas de prática de Corporate Law, Litigation, Labor and Employment Law e Health Law. Finalista nos Iberian Lawyer Labour Awards 2021 em Lawyer of the Year e nas categorias de M&A and employment-related issues e Sport Law O diretório Leaders League 2022 Leaders League distingue os melhores advogados em uatro áreas de direito. Pedro Madeira de Brito é uma referência na área de Direito do Trabalho de acordo com o tier “recommended”. “Lawyer of the Year” finalist, Iberian Lawyer Labour Awards 2020 – Portugal; O Chambers Europe reconhece Pedro Madeira de Brito como “leading Labour Law practitioner” em Portugal. Pedro Madeira de Brito é reconhecido pelos seus pares desde a edição de 2010 dos Best Lawyers em Portugal, em 2o19 foi reconhecido como Lawyer of the Year 2019 e, em 2021 foi seleccionado em Labour and Emplyment Law e em Health Law.

Contactos

pmbrito@bas.pt

Percurso académico

Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2011.
Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 1990.
Docente no Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa na Pós-graduação em Direito do Trabalho, desde 1995.
Docente na Universidade Católica Portuguesa no Curso de Pós-graduação em Direito da Saúde, em 2001 e 2002.
Docente na Universidade Lusíada no Curso de Mestrado em Gestão em Saúde, em 1997.
Docente na Universidade Atlântica na disciplina de Direito da Saúde, no ano lectivo de 2000-2001.
Docente na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Lisboa no Curso de Mestrado em Gestão Hospitalar, em 1997.
Docente no Instituto Superior de Economia e Gestão na Pós-graduação em Avaliação Económica dos Medicamentos, em 1996.
Mestre em Direito na área de Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1997.
Monitor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre 1987 e 1989.
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, em 1987.

Percurso Profissional

Presidente do Conselho Fiscal na Ordem dos Advogados reeleito para o Triénio 2025-2027 e eleito no Triénio 2023-2025.
Membro da Comissão de Ética do Centro Hospitalar de Lisboa Central, desde 2009.
Adjunto do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de Abril de 2008 a Outubro de 2009.
Advogado na Barrocas Sarmento Neves, RL, entre 2001 e 2008.
Advogado e sócio da Madeira de Brito, Sá e Cunha, Parente Esteves e Filipa Névoa & Associados, entre 1994 e 2001.
Membro das várias comissões paritárias constituídas entre o Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde e os subsistemas privados de saúde.
Membro da comissão presidida pelo Prof.
José Manuel Sérvulo Correia que elaborou, em 1999, a pedido do Ministério da Saúde, um projecto de Lei de Bases da Saúde, publicado nos Cadernos de Ciência e Legislação, do Instituto Nacional de Administração.
Assessor Jurídico do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, entre 1994 e 1995.
Membro da equipa de trabalho que realizou o processo de desenvolvimento de um seguro alternativo de saúde, por nomeação do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, em 1993.
Membro da Comissão de Planeamento de Acções Coordenadas de Saúde, por nomeação do Ministro da Saúde, em 1993.
Presidente da Comissão de Acompanhamento para o Sector Convencionado das Análises Clínicas constituída pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, em 1992.
Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, entre 1992 e 1993.
Adjunto dos Gabinetes do Secretário de Estado da Administração da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, entre 1990 e 1992.
Assessor Jurídico do Gabinete do Chefe de Estado-Maior da Força Aérea, no cumprimento do Serviço Militar, entre 1988 e 1990.

Publicações E Conferências

O Contrato de Trabalho em Funções Públicas, em co-autoria com Maria do Rosário Palma Ramalho, Almedina, 2009.
Código do Trabalho Anotado, em co-autoria com Pedro Romano Martinez, Luis Miguel Monteiro, Joana Vasconcelos, Guilherme Dray, Luís Gonçalves da Silva, Almedina, 2009.
Contrato de Trabalho na Administração Pública, em co-autoria com Maria do Rosário Palma Ramalho, Almedina, 2005.
Alteração ao regime jurídico do contrato de trabalho a termo introduzida pela Lei n.
º 18/2001, de 3 de Julho”, artigo em co-autoria com Luís Miguel Monteiro, in Revista de Direito e de Estudos Sociais, Ano XLIII (XVI da 2.
ª série), nº.
1, Janeiro/Março de 2002.
“A Tramitação do Processo Declarativo Comum no Comum no Código do Processo do Trabalho”, in Estudos do Instituto de Direito do Trabalho, Vol.
III, Almedina, 2002.
“A justa causa de despedimento por violação dos deveres de assiduidade, diligência e zelo”, in Estudos do Instituto de Direito do Trabalho, Vol.
II, Almedina, 2001.
“Local de Trabalho”, in Estudos do Instituto de Direito do Trabalho, Vol.
I, Almedina, 2000.
Manual Prático de Processamento Laboral, em co-autoria com Verlag Dashöfer, 1999.
“O novo princípio da adequação formal”, in Aspectos do Novo Processo Civil, Lex, 1997.
Cessão de Exploração de Instituições Públicas de Saúde na Lei de Bases da Saúde, em co-autoria com o Prof.
Nogueira da Rocha, in Direito da Saúde e Bioética, AAFDL, 1996 Apresentação de inúmeras conferências em universidades, congressos e colóquios e acções de formação, em contratação pública, Direito da Saúde e Bioética, Direito do Medicamento, organização administrativa da saúde, Direito do Trabalho, meios de resolução alternativa de litígios, contrato de trabalho em funções públicas.
Participação num seminário sobre a “Reforma dos Sistemas de Saúde”, em Kiel, na Alemanha, patrocinado pela Organização Mundial de Saúde, em 1992.
Representante de Portugal no Meeting of National Experts para a Health Care Reform, da OCDE, em Paris, 1993.

Áreas de atuação

Resolução Alternativa de Litígios (Arbitragem e Mediação)

Direito da Saúde e Ciências da Vida

Direito Laboral, Segurança Social e Emprego Público

Direito do Desporto

Direito Administrativo e Contratação Pública

Contencioso Civil e Laboral