Percurso académico
Pós-graduação em Direito e Tecnologia, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto, em 2021.
E-Curso A teoria e a prática da proteção de dados pessoais, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 2021.
VII curso avançado em legística – curso avançado de especialização em teoria da legislação e legística para quadros superiores da Direção-Geral da Política de Justiça, pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2012.
Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2004.
Percurso Profissional
Encarregado de Proteção de Dados na Infratróia – Infraestruturas de Tróia.
E.
M.
, desde março de 2023 até ao presente.
Encarregado de Proteção de Dados na Direção-Geral da Política de Justiça, desde março de 2023 até ao presente
Advogado da BAS Sociedade de Advogados, RL, de fevereiro de 2023 até ao presente.
Advogado Of Counsel da KGSA & Associados entre 2022 e 2023.
Subdiretor-geral da Direção-Geral da Política de Justiça, entre 2019 e 2021.
Adjunto/Técnico Especialista da Secretária de Estado da Justiça, entre 2015 e 2019.
Adjunto da Ministra da Cultura, entre 2010 e 2011.
Assessor do Ministro da Justiça, entre 2009 e 2010.
Adjunto do Ministro da Justiça, entre 2008 e 2009.
Consultor da Direção-Geral da Política de Justiça, entre 2007 e 2008 e entre 2011 e 2015.
Advogado estagiário e advogado, na sociedade João Pedroso e Associados, entre 2004 e 2007.
Publicações E Conferências
“O Encarregado da Proteção de Dados de entidades públicas”, em coautoria com Inês Oliveira, in Domingos Soares Farinho, Francisco Paes Marques, Tiago Fidalgo de Freitas, Direito da Proteção de Dados: perspetivas públicas e privadas, Almedina, 2023.
“Inteligência artificial e proteção de dados”, em coautoria com Inês Oliveira, in Ricardo Pedro e Paulo Caliendo (coord), Inteligência Artificial no Contexto Público: Portugal e Brasil, Almedina, 2023.
«O descongestionamento dos tribunais e as Resoluções do Conselho de Ministros n.
ºs 100/2005, de 30/5, e 172/2007, de 6/11», in Scientia Ivridica, outubro – dezembro 2007, Tomo LVI – N.
º 312.
Orador convidado na formação “Novo regime dos denunciantes nas IPSS” – Instituição de Formação para a Economia Social – 06 de julho de 2022.
Orador convidado no Congresso “Acess for all: plain language is a civil right” – Center for Plain Language, Plain Language Association Internacional e Clarity – intervenção, em parceria, sobre o tema “Simplifying a judicial notification” – 13 a 15 outubro 2020.
Orador convidado no “I Congresso internacional desafios do legaltech (I Legaltech)” – IBERJUT- Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e USCAP – Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto – intervenção sobre o tema “Modernização dos tribunais: uma abordagem multidimensional” – 9 e 10 julho 2020.
Orador convidado no workshop “Custas judiciais”, organizado pelo Círculo de Advogados de Contencioso – 4 de junho 2014.
Orador convidado nas “I Jornadas do Novo Regime Jurídico do Processo de Inventário”, organizadas pela Ordem dos Notários – 6 e 7 de setembro de 2014.
Orador convidado no “International Monetary Fund Legal Department Roundtable on Effective Enforcement of Civil & Commercial Claims”, Viena, Áustria, 12 e 13 março 2014, com intervenções dedicadas aos regimes portugueses de injunção e de penhora eletrónica de contas bancárias.
Áreas de atuação
Proteção de Dados