Percurso académico
– Mestrado em Direito Administrativo, vertente de Energia, Escola de Direito da Universidade Católica na Área de Especialização: Direito da Energia e Administrativo, com o tema “Os contratos de Gestão de Eficiência Energética: Natureza jurídica e Regime Substantivo”, 2012;
– Pós-Graduação em Justiça Administrativa e Fiscal – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra na Área de Especialização: Contencioso Administrativo e Fiscal, 2008;
– Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade de Lisboa, 2002.
Percurso Profissional
– Advogado Associado da BAS – Sociedade de Advogados, SP, RL, desde setembro 2023
– Fundador da LCPP – Luis Costa, Pinto Pereira, Advogados, RL, entre 2014 e 2023;
– Advogado Associado na Sociedade de Advogados Nobre Guedes, Mota Soares & Associados – Sociedade de Advogados, R.
L.
, entre 2011 e 2014;
– Assessor do Secretário de Estado da Energia e da Inovação na Secretaria de Estado da Energia e da Inovação, entre 2010 e 2011;
– Advogado Associado na Sociedade de Advogados FDR – Flamínio Roza, Pinto Duarte, Corte-Real & Associados, RL c, entre 2005 a 2010;
– Advogado Estagiário na Sociedade de Advogados FR – Flamínio Roza & Associados, de 2002 a 2005.
Publicações E Conferências
– “A incidência de IMI sobre os parques eólicos”, Terra de Lei, a.
2, n.
3, 2013, pp.
45-50;
– “Os contratos de gestão de eficiência energética – natureza jurídica e regime substantivo”, Publicações Cedipre Online, n.
º 19, disponível em: http://www.
fd.
uc.
pt/cedipre/pdfs/online/public_19.
pdf
– “Os contratos de gestão de eficiência energética no direito português e no direito da União Europeia – Natureza jurídica e regime substantivo”, Revista dos Contratos Públicos do Brasil n.
º 4, Editora Fórum, 2014