Encontro nacional sobre Contratos Públicos e Fundos Comunitários

Encontro nacional sobre o novo diploma dos Contratos Públicos e os Fundos Comunitários

O encontro nacional sobre o novo diploma dos Contratos Públicos e os Fundos terá lugar na Academia das Ciências, em Lisboa no próximo dia 10 de setembro organizada pela APMEP – Associação Portuguesa de Mercados Públicos com o apoio da Academia das Ciências e do COMEGI.

Marco Real Martins, sócio da BAS e membro da direção da APMEP participará como orador na mesa redonda sobre a Lei 30/2021 e as novas exigências regulamentares sobre a Contratação Pública financiada pela UE.

A contratação pública em Portugal assume um papel crescente nos diversos sectores, ultrapassando o limiar dos 15% do PIB correspondendo a uma elevada percentagem da receita de mais de 60% das empresas.

Os desafios atuais associados à necessidade de utilizar de forma eficaz os novos fundos comunitários que irão financiar a generalidade dos contratos públicos e não menos importante será esclarecer e potenciar as importantes alterações legislativas constantes da Lei 30/2021 para além das restantes alterações constantes dos diplomas associados à contratação Covid-19.

Estes são os objetivos principais na base deste evento dedicado à análise da Lei 30/2021 e às novas exigências regulamentares julgando-se da maior pertinência para todos os que têm intervenção nos mercados públicos, seja como compradores seja como vendedores.

Inscrições em http://www.opet.pt

10 de setembro de 2021 – 9h30 às 13h00

Academia das Ciências – Convento de São Francisco – Rua da Academia das Ciências, Lisboa