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HomePosts tagged "Trabalho"
25
Jan
Teletrabalho
25 de Janeiro, 2022
Artigos Jurídicos

Novo entendimento sobre “despesas com pessoal” e consequências

Orientações genéricas vinculativas da AT Novo entendimento sobre “despesas com pessoal” e consequências No termos das leis tributárias cabe à Autoridade Tributária (“A

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29
Jan
Teletrabalho
29 de Janeiro, 2021
ComunicaçãoNotícias

O teletrabalho. E as despesas?

O Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, que regulamenta atualmente em todo o território continental o Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, volta a int

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11
Jan
Lei do Orçamento de Estado 2021: impacto laboral
11 de Janeiro, 2021
ComunicaçãoNotícias

Lei do Orçamento de Estado 2021: Impacto laboral

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28
Abr
Medição da temperatura corporal | Privacidade
28 de Abril, 2020
ComunicaçãoNotícias

Medição de temperatura dos trabalhadores – entendimento CNPD

No âmbito do contexto pandémico atual, causado pelo surto do novo coronavírus SARS-CoV-2, e na sequência das medidas de confinamento e isolamento social decretadas, as entidade

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31
Jan
Orçamento de Estado: Encargos com contratos de aquisição de serviços
31 de Janeiro, 2020
ComunicaçãoNotícias

OE2020: Encargos globais pagos com contratos de aquisição de serviços

A advogada Jane Kirkby destaca o artigo 51.º da Proposta de Lei de Orçamento de Estado para 2020, relativo aos encargos com contratos de aquisição de serviços que estabelece q

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21
Nov
21 de Novembro, 2019
ComunicaçãoNotícias

Pedro Madeira de Brito orador no centenário da OIT

Pedro Madeira de Brito, advogado especialista em Direito do Trabalho, participa na conferência que assinala o 100º aniversário da Organização Internacional do Trabalho (OIT),

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03
Out
Sessão Esclarecimento Código do Trabalho
3 de Outubro, 2019
ComunicaçãoNotícias

Sessão de Esclarecimento sobre as alterações ao Código do Trabalho

O que mudou no Código de Trabalho e na sua respectiva regulamentação? No dia 15 de outubro estas alterações serão o tema central de uma sessão de esclarecimento organizada p

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25
Set
Legislação Laboral: Código do Trabalho
25 de Setembro, 2019
ComunicaçãoNotícias

Legislação Laboral: Alterações ao Código do Trabalho

No próximo dia 1 de outubro entram em vigor as alterações ao Código de Trabalho e respetiva regulamentação, bem como ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdenc

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14
Mai
Advogar: Webinar Direito do Trabalho
14 de Maio, 2019
ComunicaçãoImprensa

Advogar: Alexandra Almeida Mota debate prática das reestruturações na Europa

Alexandra Almeida Mota, advogada especialista da BAS na área do Trabalho e da Segurança Social, foi convidada para representar Portugal num webinar que contará com  participa

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29
Nov
Alterações no Regime Contributivo dos Trabalhadores Independentes
29 de Novembro, 2018
ComunicaçãoNotícias

Em 2019 entram em vigor mais alterações no Regime Contributivo dos Trabalhadores Independentes

O Decreto-Lei n.º 2/2018, de 9 de janeiro veio introduzir alterações no Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, com o objetivo de promove

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