Funchal discute contratação pública e contencioso pré-contratual
O JM-Madeira, em parceria com o Centro de Estudos Judiciários e o Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, promovem uma conferência sobre a “Contratação Pública
Advogados da Sérvulo e da BAS discutem contratação pública no Funchal
Advogados da Sérvulo e da BAS vão, em conjunto com vários docentes, participar na conferência “Contratação e contencioso pré-contratual – À luz do código dos contratos
Aumento do salário mínimo e atualização dos preços dos contratos de serviços
A partir de 1 de janeiro de 2017, com o aumento da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) decorrente da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 86-B/2016, de 29 de dezembro, os
Saúde: Quando a proteção de dados requer atenção especial
A natureza sensível dos dados de saúde requer uma avaliação específica do impacto do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados. Uma análise de Cláudia Monge, advogada e
FDUL forma em procedimentos disciplinares
“Procedimentos disciplinares: Código do Trabalho e Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas” são o tema do IX curso de verão em Direito do Trabalho lecionado pelo Instit
Curso de Verão sobre procedimentos disciplinares na FDUL
O Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a colaboração do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), promove o curso de
Segurança nos cuidados de saúde e responsabilidade civil do Estado: aprisionamento e domínio da culpa?
As preocupações em relação ao que em sentido figurado designámos por aprisionamento e domínio da culpa no âmbito da responsabilidade civil do Estado, não são recentes. E
Advogados da BAS em encontro da EELA
A BAS anuncia que marca presença no encontro anual da European Employment Lawyers Association (EELA), que decorre em Zurique (Suíça) até este sábado, 10 de junho. Para ler o a
Advogados da BAS no encontro anual da EELA
A BAS está presente no encontro anual da European Employment Lawyers Association (EELA)… Para ler o artigo completo da Advogar aqui.
Mercado imobiliário português: Rebenta a bolha
É fundamental continuar a valorização das cidades tornando-as mais amigas daqueles que nelas vivem, trabalham e visitam, e assegurar uma fiscalidade justa e estável. Artur Fili
