O Teletrabalho no atual Estado de Emergência
O Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro – sucessivamente alterado pelos Decretos nºs 3-B/2021, 3-C/2021 e 3-D/2021 –, que regulamenta, atualmente, em todo o território cont
O ano de 2021 será para todos um desafio
A BAS – Sociedade de Advogados entra em 2021 num novo ciclo e numa nova década da sua atividade com equipa em crescimento e aposta em novas áreas estratégicas, a saber o Direi
Despacho de (sub)delegação de competências para compromissos plurianuais nos órgãos de direção do SNS
Neste artigo o advogado e sócio Marco Real Martins faz uma apreciação e enquadramento das ideias-chave do novo Despacho de (sub)delegação de competências para a assunção d
Alteração ao Código do Procedimento Administrativo
A Lei nº 72/2020 de 16 de novembro estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo. Neste a
BAS reconhecida em sete áreas nos Best Lawyers
A edição 2021 dos Best Lawyers em Portugal reconhece 4 advogados da BAS em sete áreas de prática. Pedro Madeira de Brito está este ano selecionado, para além das práticas de
Novidades em sede de teletrabalho e contratação de profissionais de saúde do setor público
Tendo em consideração a evolução da crise pandémica da doença COVID-19, foram publicados dois diplomas (Resolução do Conselho de Ministros n.º 92.º-A, de 2 de novembro e
Marco Real Martins vencedor nos Forty under 40 em Public Law
O sócio da BAS Marco Real Martins acaba de ser anunciado vencedor na categoria Public Law dos prémios Forty under 40 promovidos pela Iberian Lawyer. O advogado Marco Real Martins
João Espírito Santo lança livro sobre Direito Comercial
“Direito comercial Geral da Ohada e da Guiné-Bissau” é o título do livro que acaba de ser lançado, em edição conjunta da AAFDL Editora (Portugal) e da Corubal (Guiné-Bis
