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05
Set
Contratação pública | Advocatus | Public Procurement
5 de Setembro, 2017
ComunicaçãoImprensa

Advogados da Sérvulo e da BAS discutem contratação pública no Funchal

Advogados da Sérvulo e da BAS vão, em conjunto com vários docentes, participar na conferência “Contratação e contencioso pré-contratual – À luz do código dos contratos

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01
Set
Smart Work: : O Direito e as novas tendências no mundo do trabalho
1 de Setembro, 2017
ComunicaçãoNotícias

Smart Work: O Direito e as novas tendências do mundo do trabalho

As novas tecnologias estão a mudar a nossa maneira de ver e estar no mundo. A economia e o trabalho não estão imunes a esta revolução. O smart work é uma das grandes tendênc

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18
Ago
Salário mínimo, opinião, Dinheiro Vivo
18 de Agosto, 2017
ComunicaçãoImprensa

Aumento do salário mínimo e atualização dos preços dos contratos de serviços

A partir de 1 de janeiro de 2017, com o aumento da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) decorrente da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 86-B/2016, de 29 de dezembro, os

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31
Jul
Novo rendimento mínimo e atualização dos valores dos contratos de serviços | New minimum wage and update of service contract values
31 de Julho, 2017
ComunicaçãoNotícias

Novo rendimento mínimo e atualização dos valores dos contratos de serviços

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26
Jul
Proteção de Dados a Saúde
26 de Julho, 2017
ComunicaçãoImprensa

Saúde: Quando a proteção de dados requer atenção especial

A natureza sensível dos dados de saúde requer uma avaliação específica do impacto do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados. Uma análise de Cláudia Monge, advogada e

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18
Jul
Curso de Verão Procedimentos Disciplinares
18 de Julho, 2017
ComunicaçãoImprensa

FDUL forma em procedimentos disciplinares

“Procedimentos disciplinares: Código do Trabalho e Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas” são o tema do IX curso de verão em Direito do Trabalho lecionado pelo Instit

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12
Jul
12 de Julho, 2017
ComunicaçãoImprensa

Curso de Verão sobre procedimentos disciplinares na FDUL

O Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a colaboração do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), promove o curso de

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10
Jul
10 de Julho, 2017
ComunicaçãoNotícias

Curso de Verão de Direito do Trabalho

Pedro Madeira Brito, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e sócio da BAS é um dos coordenadores executivos do IX curso de verão em Direito do Trabalho, de

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29
Jun
29 de Junho, 2017
ComunicaçãoNotícias

A reforma do contrato de trabalho do praticante desportivo

O que mudou no contrato de trabalho desportivo com a mais recente reforma legal? Uma reflexão sobre este tópico foi o contributo do advogado e sócio da BAS Pedro Madeira de Brit

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29
Jun
29 de Junho, 2017
ComunicaçãoNotícias

Conferência EELA 2017

Foram três dias intensos e nem a beleza natural de Zurique distraiu a atenção dos mais de 400 participantes na conferência anual da EELA. Aqui estão os temas de maior interes

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