Medição de temperatura dos trabalhadores – entendimento CNPD
No âmbito do contexto pandémico atual, causado pelo surto do novo coronavírus SARS-CoV-2, e na sequência das medidas de confinamento e isolamento social decretadas, as entidade
COVID-19: Regime excecional de ajuste direto simplificado
Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 18/2020, de 23 de abril, que adita o artigo 2.º-A ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, sob a epígrafe “Regime excecional de aju
Guia BAS das Medidas Excepcionais de Arrendamento
A BAS acaba de lançar um Guia de Arrendamento desenvolvido pela sua equipa de Direito de Imobiliário. Este documento tem como propósito explicar os pressupostos de aplicação d
10 anos, 10 sócios, 10 histórias: Artur Filipe da Silva
É um dos sócios fundadores da BAS. Artur Filipe da Silva atua em diversas áreas de atividade da sociedade, com destaque para o Direito Societário, o Direito Imobiliário, a Imi
Versão Atualizada: Guia do Lay Off Simplificado BAS
O Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março, veio estabelecer, entre outras medidas, um regime excecional e temporário de redução dos períodos normais de trabalho e de susp
Orientações CNPD: Tecnologias de suporte ao ensino à distância
Com o encerramento das escolas e a imposição de confinamento e de isolamento social, muitos estabelecimentos de ensino e profissionais deste setor têm vindo a substituir a tradi
Efeitos COVID-19: Alargamento dos prazos de implementação da faturação eletrónica nos contratos públicos
O Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, que procedeu à 9.ª alteração do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (“CC
Guia do Lay Off Simplificado BAS na Iberian Lawyer
O COVID-19 é um dos temas de destaque da nova edição da Iberian Lawyer. A publicação conta, entre outros artigos, com a apresentação do Guia do Lay Off Simplificado lançado
BAS assina capítulo sobre Moçambique no ICLG
O guia Employment & Labour Law acaba de ser publicado pelo International Comparative Legal Guide (ICLG) e inclui um capítulo sobre Moçambique com o contributo de Pedro Madeir
ICLG: BAS escreve sobre Direito do Trabalho e do Emprego em Portugal
O capítulo sobre Employment & Labour Law 2020 em Portugal acaba de ser publicado pelo International Comparative Legal Guide (ICLG) e contou com o contributo de Dália Cardadei
