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18
Nov
18 de Novembro, 2025
Notícias

BAS reforça Equipa

BAS reforça Equipa Eduardo da Silva Baptista é o novo associado da BAS que vem reforçar as áreas de referência da sociedade de advogados nas vertentes de Contencioso, Direito

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31
Out
31 de Outubro, 2025
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Legal Update: 15.ª alteração ao CCP

Legal Update: 15.ª alteração ao CCP – empreitadas de conceção-construção Foi publicado o Decreto-Lei n.º 112/2025, de 23 de outubro, que veio proceder i) à décima q

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27
Ago
Parceria BAS | Legalline Moçambique
27 de Agosto, 2025
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Legal Update – Portaria n.º 287-A/2025/1

Legal Update #3 Portaria n.º 287-A/2025/1, de 14 de agosto – novo adiamento da entrada em vigor da Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto   A Portaria n.º 185/2024/

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27
Ago
Parceria BAS | Legalline Moçambique
27 de Agosto, 2025
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Legal Update – Despacho n.º 10049/2025

Legal Update #2 Despacho n.º 10049/2025 – subdelega, com a faculdade de subdelegação, nos conselhos de administração das Unidades Locais de Saúde, EPE, e dos Institutos

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05
Ago
5 de Agosto, 2025
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Finalista nos LGM Life Sciences

Finalista nos LMG Life Sciences A BAS está nomeada na categoria Portugal Firm of the Year para os LMG Life Sciences Awards 2025 EMEA. As nomeações são o resultado da pesquisa

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29
Jul
29 de Julho, 2025
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The Lex Fellowship em formação jurídica na BAS

The Lex Fellowship em formação jurídica na BAS Elizabeth Rowe e Madalena Mota, membros da equipa Lex do programa  The Lex Fellowship, visitaram o escritório da BAS em Lisboa e

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07
Jul
João Espírito Santo lança livro sobre Direito Comercial
7 de Julho, 2025
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“Law Firm of the Year” in Data Protection & Cybersecurity

“Law Firm of the Year” in Data Protection & Cybersecurity Os The Iberian Lawyer IP&TMT Awards 2025 reconheceram a excelência dos advogados portugueses e espanh

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23
Jun
Cláudia Monge, Proteção de Dados, Advogar | Data Protection
23 de Junho, 2025
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Access to Medical and Pharmaceutical Care

Access to Medical and Pharmaceutical Care A conferência “Access to Medical and Pharmaceutical Care”, no âmbito de um projeto de investigação com a coordenação cie

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04
Abr
4 de Abril, 2025
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“Sociedade do mês” pela Advocatus

“Sociedade do mês” pela Advocatus A revista Advocatus distinguiu o escritório de advogados BAS como “Firma do Mês”. No ano em que assinala os 15 anos de

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18
Mar
13º Congresso Nacional da Contratação Pública Eletrónica
18 de Março, 2025
Artigos Jurídicos

Legal Update – normas de execução do Orçamento do Estado 2025

Legal Update #1 Decreto-Lei n.º 13-A/2025, de 10 de março, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2025 (de ora em diante, DLEO 2025). A. Compromissos

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