Guia BAS das Medidas Excepcionais de Arrendamento
A BAS acaba de lançar um Guia de Arrendamento desenvolvido pela sua equipa de Direito de Imobiliário. Este documento tem como propósito explicar os pressupostos de aplicação d
10 anos, 10 sócios, 10 histórias: Artur Filipe da Silva
É um dos sócios fundadores da BAS. Artur Filipe da Silva atua em diversas áreas de atividade da sociedade, com destaque para o Direito Societário, o Direito Imobiliário, a Imi
Versão Atualizada: Guia do Lay Off Simplificado BAS
O Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março, veio estabelecer, entre outras medidas, um regime excecional e temporário de redução dos períodos normais de trabalho e de susp
Orientações CNPD: Tecnologias de suporte ao ensino à distância
Com o encerramento das escolas e a imposição de confinamento e de isolamento social, muitos estabelecimentos de ensino e profissionais deste setor têm vindo a substituir a tradi
Efeitos COVID-19: Alargamento dos prazos de implementação da faturação eletrónica nos contratos públicos
O Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, que procedeu à 9.ª alteração do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (“CC
BAS assina capítulo sobre Moçambique no ICLG
O guia Employment & Labour Law acaba de ser publicado pelo International Comparative Legal Guide (ICLG) e inclui um capítulo sobre Moçambique com o contributo de Pedro Madeir
ICLG: BAS escreve sobre Direito do Trabalho e do Emprego em Portugal
O capítulo sobre Employment & Labour Law 2020 em Portugal acaba de ser publicado pelo International Comparative Legal Guide (ICLG) e contou com o contributo de Dália Cardadei
Parar e reavaliar as prioridades
“You cannot stop the waves, but you can learn to surf” A gestão do stress e criação de resiliência é vital para nos mantermos focados, sobretudo nesta nova realidade de pa
10 anos, 10 sócios, 10 histórias: Marco Aurélio Constantino
Começamos com Marco Aurélio Constantino a viagem de recolha de 10 histórias de sócios, precisamente por ter sido o mais recente a entrar na equipa de sócios: A sua nomeação
COVID-19 – Regime excecional de contratação pública e de autorização de despesa
O Decreto-Lei n.º 10 -A/2020, de 13 de março, e a Lei n.º 1-A/2020, de 20 de março, aprovaram medidas excecionais e temporárias de contratação pública e de autorização de
