Agenda BAS: 13º Congresso Nacional da Contratação Pública Eletrónica
‘O Futuro dos Grandes Contratos Públicos: Opções e Desafios’ é o tema central do evento, que tem lugar hoje (29 de Outubro) na Academia das Ciências. O congresso tem organ
Sessão de Esclarecimento sobre as alterações ao Código do Trabalho
O que mudou no Código de Trabalho e na sua respectiva regulamentação? No dia 15 de outubro estas alterações serão o tema central de uma sessão de esclarecimento organizada p
Imobiliário: BAS marca presença na Expo Real em Munique
A BAS participará pela segunda vez na Expo Real que se realiza entre 7 e 9 outubro em Munique como parceiro associado da Invest Lisboa. A sociedade estará representada pelos
Legislação Laboral: Alterações ao Código do Trabalho
No próximo dia 1 de outubro entram em vigor as alterações ao Código de Trabalho e respetiva regulamentação, bem como ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdenc
II Workshop – A Lei Nacional de Execução do RGPD: O Que Esperar?
O workshop é organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e contará com a participação de Cláudia Monge, Professora da FDUL e Advogada na BAS, num dos seus pain
Cláudia Monge participa em livro que celebra os 40 anos do SNS
Cláudia Monge contribui com um capítulo no livro “Resgate da Dignidade – A Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 40 Anos do SNS” com a coordenação de José
Rentrée com reforço na equipa de advogados
A BAS reforçou a equipa de advogados com a passagem de Jéssica Faria a advogada associada, a integrar a equipa de Direito Administrativo e Contratação Pública. A sociedade con
O impacto do RGPD no âmbito escolar
O impacto do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) no âmbito escolar tem sido largamente discutido. Mais precisamente, e reportando-nos a factos recentes, foi notic
As recentes alterações em matéria de assunção de encargos plurianuais pelas entidades que integram o SNS
O artigo 59.º DLEO2019, relativo à gestão financeira do programa da Saúde, corresponde ao artigo 56.º DLEO2018 e prevê a possibilidade de ser aprovado por portaria, um regime
Pedro Madeira de Brito lança livro sobre Direito Laboral na Administração Pública
O advogado, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e sócio da BAS, Pedro Madeira de Brito, acaba de publicar a sua tese de Doutoramento, cujo título é ‘Co
