Novidades em sede de teletrabalho e contratação de profissionais de saúde do setor público
Tendo em consideração a evolução da crise pandémica da doença COVID-19, foram publicados dois diplomas (Resolução do Conselho de Ministros n.º 92.º-A, de 2 de novembro e
O projetado regime excecional de contratação pública para projetos cofinanciados por fundos europeus
Marco Real Martins comenta a Proposta de Lei nº 41/XIV/1ª que estabelece medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos e o Código de Pro
BAS integra dois advogados e uma consultora reforçando áreas estratégicas e aposta em novas áreas de atuação
A BAS Sociedade de Advogados, SP, RL acaba de integrar na sua equipa dois novos advogados associados, João Espírito Santo e Nuno Oliveira Antunes, e a Of Counsel Vera Calheiros.
I Programa Executivo de Formação Avançada em Mercados Públicos
Um curso em prol da profissionalização da Contratação Pública está a ser organizado pela APMEP para o primeiro trimestre de 2021, e contará com a participação de Marco Rea
1º Congresso sobre a Contratação Pública em prol do Relançamento Social e Económico
O 1º Congresso de Contratação Pública realiza-se nos próximos dias 26 e 30 de Junho, com a organização da APMEP e o patrocínio da BAS. A iniciativa terá lugar na Academia
Marco Real Martins na APMEP
O advogado e sócio da BAS integra a Comissão Diretiva da Associação Portuguesa de Contratação Pública (APMEP). As eleições para os Órgãos Sociais da APMEP tiveram lugar
COVID-19: Regime excecional de ajuste direto simplificado
Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 18/2020, de 23 de abril, que adita o artigo 2.º-A ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, sob a epígrafe “Regime excecional de aju
Efeitos COVID-19: Alargamento dos prazos de implementação da faturação eletrónica nos contratos públicos
O Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, que procedeu à 9.ª alteração do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (“CC
COVID-19 – Regime excecional de contratação pública e de autorização de despesa
O Decreto-Lei n.º 10 -A/2020, de 13 de março, e a Lei n.º 1-A/2020, de 20 de março, aprovaram medidas excecionais e temporárias de contratação pública e de autorização de
Agenda BAS: 13º Congresso Nacional da Contratação Pública Eletrónica
‘O Futuro dos Grandes Contratos Públicos: Opções e Desafios’ é o tema central do evento, que tem lugar hoje (29 de Outubro) na Academia das Ciências. O congresso tem organ
