Guia BAS das Medidas Excepcionais de Arrendamento
A BAS acaba de lançar um Guia de Arrendamento desenvolvido pela sua equipa de Direito de Imobiliário. Este documento tem como propósito explicar os pressupostos de aplicação d
Versão Atualizada: Guia do Lay Off Simplificado BAS
O Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março, veio estabelecer, entre outras medidas, um regime excecional e temporário de redução dos períodos normais de trabalho e de susp
Efeitos COVID-19: Alargamento dos prazos de implementação da faturação eletrónica nos contratos públicos
O Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, que procedeu à 9.ª alteração do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (“CC
Parar e reavaliar as prioridades
“You cannot stop the waves, but you can learn to surf” A gestão do stress e criação de resiliência é vital para nos mantermos focados, sobretudo nesta nova realidade de pa
COVID-19 – Regime excecional de contratação pública e de autorização de despesa
O Decreto-Lei n.º 10 -A/2020, de 13 de março, e a Lei n.º 1-A/2020, de 20 de março, aprovaram medidas excecionais e temporárias de contratação pública e de autorização de
COVID-19: Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica
Entrou hoje em vigor a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que produz efeitos à data da produção de efeitos do Decreto-lei n.º 10-A/2020, de 13 de março. Vem a mesma estabel
COVID-19 Apoiar os clientes em tempos de entreajuda de todos para todos
No contexto da declaração de pandemia mundial e da evolução do surto do novo coronavírus em Portugal (COVID-19), a BAS – Sociedade de Advogados, SP., RL. implementou um conj
